1. Aceitação e cadastro
O acesso a funcionalidades autenticadas depende de cadastro com dados verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
Legal
Termos de serviço
Última atualização: 04/05/2026
Estes termos regulam o uso da plataforma Clubemp, incluindo áreas públicas, marketplace, TV Clubemp e portais internos. Ao utilizar os serviços, você concorda com as condições abaixo.
2. Regras de uso
É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraude, abuso, engenharia social ou qualquer conduta que comprometa a segurança, integridade e disponibilidade dos serviços.
3. Marketplace e conteúdos
Produtos, serviços e conteúdos publicados por empresas ou parceiros são de responsabilidade de seus respectivos titulares. O Clubemp pode remover publicações que violem lei, direitos de terceiros ou políticas internas.
4. Pagamentos e repasses (MVP)
Alguns fluxos utilizam simulação de pagamento no MVP. Os registros financeiros e de comissão seguem as regras de negócio configuradas na plataforma e podem ser auditados internamente.
5. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, o Clubemp não se responsabiliza por perdas indiretas decorrentes do uso da plataforma, indisponibilidade temporária, integrações de terceiros ou informações publicadas por usuários.
6. Suspensão e encerramento
Contas e acessos podem ser suspensos ou encerrados em caso de violação destes termos, risco operacional ou exigência legal.
7. Contato
Para dúvidas jurídicas, privacidade ou uso da plataforma, consulte a Política de Privacidade e utilize o canal de solicitações LGPD quando precisar exercer direitos sobre dados pessoais.